domingo, 28 de agosto de 2016

PARADOXOS NOS USOS DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA GRUTA EM AMERICANA (SP, BRASIL)*

*Trabalho apresentado no XIII Simpósio para Integração em Gestão Ambiental. ESALQ/USP - Piracicaba, 20 de agosto de 2016. 


Clique na imagem para ampliá-la.
O Parque Natural Municipal da Gruta, em Americana (SP, Brasil), é uma unidade de conservação que, a julgar pelo estado em que se encontra, coloca em questão tanto a administração pública como o uso que faz dela a população local. É uma área de singular beleza cênica, haja vista sua topografia formada por fendas e uma gruta num vale. É o maior parque urbano do município, com setes quedas d’água, certamente uma área de afloramento do Aquífero Tubarão. Contudo, mesmo diante de sua relevância ambiental e histórica, as políticas públicas não têm se efetivado na preservação do local.
Balan (2015): não existe gerenciamento por parte do Poder Público e observa-se despejo de esgoto sem tratamento, ocupações irregulares, descuido e depredação por parte dos moradores do entorno.

OBJETIVOS
Apresentar os usos conferidos ao Parque nos últimos meses, apontando os problemas e as ações de preservação identificados por meio de registros fotográficos e opiniões de participantes do coletivo “Amigos da Gruta”.

MATERIAIS E MÉTODOS
Pesquisa participante com registros fotográficos em visitas in loco entre julho de 2015 e março de 2016, participação na formação da Associação de Cultura, Artes e Educação - ACAEDUC “Amigos da Gruta” e realização de cinco entrevista como parte do projeto de pesquisa sobre Educação Ambiental Crítica (Ortolano e Silva Netto, 2016b).
+/- 300 registros com foco na paisagem, aspectos geológicos, vegetação, problemas ambientais e atuação social.
05 entrevistas semi-estruturadas  realizadas em março de 2016, as quais foram analisadas pela metodologia de análise de discurso (Spink e Lim, 1999).
Materiais: Câmera SONY DSC-W530, Câmera do iPhone 4, Gravador SONY IC RECORDER e Notebook Acer One.

RESULTADOS OBTIDOS
Registros
•Novos locais de despejo de esgoto sem tratamento nas cachoeiras;
•Despejo de entulho e rompimento de tubulação em intervenção da prefeitura;
•Residências que não respeitam o distanciamento mínimo de nascentes conforme estabelece o Código Florestal;
•Tubulação rompida ocasionando erosão na Avenida Estados Unidos;
•Logradouros construídos dentro da área do Parque;
•Resistência da flora e fauna que sobrevive no local inóspito: encontram-se preservados, por exemplo, exemplares vegetais de Mata Atlântica e Cerrado, com diversas aves e espécies de orquídeas.

Entrevistas
•Falta de consciência ambiental e sentimento de pertencimento da população “[há] um estado de abandono e falta de apreço total por parte da municipalidade e dos órgãos públicos responsáveis”. (Entrevistado 05, 42 anos, servidor público);
• O espanto, a tristeza, a surpresa e a esperança foram alguns sentimentos apontados ante a atual situação do Parque, os quais representam potências a serem associadas ao sentimento de pertencimento;
•Os principais usos identificados pelos entrevistados corroboram com os dados levantados;
•Dado novo: população do entorno leva os animais para deixar suas fezes - “Uma cena que vi várias vezes. – Oh, senhora, não pode colocar o cachorrinho pra fazer cocô aí. É depositar sujeira”. (Entrevistada 03, 52 anos, professora). Chama a atenção o cuidado que a entrevistada levanta, ao tratar da postura da população frente a um bem público. “(...) eu acho que poderia existir um projeto de educação para que as pessoas entendessem que a gruta é o quintal da casa delas” (entrevistada 04, 52 anos, artesã). Certamente é preciso identificar as motivações e repertórios pessoais, diante dos conflitos e demandas públicas; 
•Uso politiqueiro do Poder Público “É tudo marketing. É tudo uma maquiagem para eles poderem movimentar recursos financeiros e públicos”. (Entrevistado 05, 42 anos, servidor público)
•Uso para o lazer, caminhada, passeio, plantio etc. “(...) Ela queria conhecer a gruta e levar umas professoras. Elas foram, fotografaram e lançaram um jornalzinho. Eu fazia parte”. (Entrevistado 02, 56 anos, gestor público). Muitos, independentemente do apoio do Poder Público, cuidam do Parque, “alguns se preocupam, capinam e plantam no local (entrevistada 01, 57 anos, pedagoga).
•Não gerenciamento do Poder Público, mau exemplo: “O desgoverno fez da cidade uma terra sem lei” (entrevistado 02, 56 anos, gestor público). (Ortolano e Silva Netto, 2016a).

CONCLUSÃO
Nota-se que apesar das múltiplas opiniões com relação ao Parque, muitos revelam sentidos em potencial a serem associados ao sentimento de pertencimento com o local. Mesmo diante de tantos problemas, a flora e a fauna têm resistido. Algumas mudanças parecem irreversíveis e não há como considerar apenas a resistência, mas sim as possibilidades de proteção. Uma intervenção para proteção e salvaguarda é emergencial.  O gerenciamento responsável por parte do Poder Público deve envolver a população em ações criativas e contínuas.
Gestão, participação e criação compreendem uma tríade oportuna para romper a dicotômica relação entre meio ambiente e ser humano na sustentabilidade de um parque urbano, tanto na dimensão compreensiva como programática.

REFERÊNCIAS
BALAN, D. S. L. O Parque Natural Municipal da Gruta, Americana, SP – percepção ambiental e sua interferência na gestão de áreas de proteção. VI Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental. Anais. IBEAS – Instituto Brasileiro de Estudos Ambientais: Porto Alegre/RS, 2015. Disponível em: http://www.ibeas.org.br/congresso/Trabalhos2015/VI-048.pdf. Acesso em 14 de julho de 2016.
BRASIL. SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Lei no. 9.985, de 2000. Disponível em: http://www.mma.gov.br/images/arquivos/areas_protegidas/snuc/Livro%20SNUC%20PNAP.pdf . Acesso em 14 de julho de 2016.
GOTARDI, K. Apresentação de experiências. Encontro Águas e Florestas. Bragança Paulista, 2009. Disponível em:. http://www.sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam3/Repositorio/222/Documentos/2009_Agua%20e%20Floresta/KatiaGotardi.pdf  . Acesso em 14 de julho de 2016.
Jornal O Liberal. RPT não trata nem 50% do esgoto que produz. Disponível em: http://liberal.com.br/cidades/regiao/rpt-nao-trata-nem-50-do-esgoto-que-produz-318954 . Acesso em 14 de julho de 2016.
ORTOLANO, F.; SILVA NETTO, J. P. Memorial de entrevistas aplicadas aos membros da Associação Amigos da Gruta. Americana: mimeografado, 2016a.
ORTOLANO, F.; SILVA NETTO, J. P. Projeto de Educação Ambiental Crítica na região do Parque Natural Municipal da Gruta, Americana (SP). 2016bDisponível em: http://amigosdagruta.blogspot.com.br/2016/07/projeto-de-pesquisa.html . Acesso em 14 de julho de 2016.
SCHMIDT, Maria Luisa Sandoval. Pesquisa participante: alteridade e comunidades interpretativas. Psicol. USP,  São Paulo ,  v. 17, n. 2, p. 11-41,  jun.  2006 . Disponível em:. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-65642006000200002&lng=pt&nrm=iso  . Acesso em 14 de julho de 2016.

SPINK, M. J. e LIMA, H. Rigor e visibilidade: a explicitação dos passos de interpretação. Em: SPINK, M. J. (Org.). Práticas Discursivas e Produção de Sentido no Cotidiano. São Paulo: Cortez, 1999. 

segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Carta aberta

Carta aberta à sociedade americanense, à sociedade paulista, à sociedade brasileira, ao Ministério Público do Estado de São Paulo, à Justiça Federal e aos gestores municipais de áreas naturais protegidas sobre o Parque Natural Municipal da Gruta[1].

ACAEDUC “Amigos da Gruta”[2]

O Parque Natural Municipal da Gruta, situado no município de Americana, estado de São Paulo, é uma unidade de conservação de proteção integral de acordo com o Decreto 6.980/06, alterado posteriormente pelo Decreto 7.003/06. Entretanto, apresenta diversos impactos socioambientais negativos como, por exemplo, o lançamento de esgotos sem tratamento nos corpos d’água, descarte de lixo, entulho e desflorestamento, sobretudo em sua zona de amortecimento.
Numa das áreas mais sensíveis do Parque, situada à margem direita da primeira e maior queda d’água da unidade de conservação e onde forma-se a gruta, precisamente na continuidade da Avenida Tietê em confluência com a Rua Benedito das Chagas, há uma série de irregularidades. Denominada como quadra 5 no processo original de loteamento do bairro São Roque, caracteriza-se como zona de amortecimento.
Zona de amortecimento é a área situada na borda de uma unidade de conservação (municipal, estadual ou federal) e tem como objetivo filtrar e diminuir impactos negativos de atividades antrópicas que ocorram fora dela. Definida pelo artigo 2º da Lei 9.985/2000[3] (lei que regulamente o artigo 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, instituindo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza), inciso XVIII, zona de amortecimento é “o entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade”.
O artigo 25 da Lei 9.985/2000 estabelece que “unidades de conservação, exceto Área de Proteção Ambiental e Reserva Particular do Patrimônio Natural, devem possuir uma zona de amortecimento e, quando conveniente, corredores ecológicos”. De acordo com os respectivos parágrafos 1º e 2º do artigo 25 da mencionada Lei, “o órgão responsável pela administração da unidade estabelecerá normas específicas regulamentando a ocupação e o uso dos recursos da zona de amortecimento e dos corredores ecológicos de uma unidade de conservação” e “os limites da zona de amortecimento e dos corredores ecológicos e as respectivas normas de que trata o § 1º poderão ser definidas no ato da criação da unidade ou posteriormente”.
Segundo o § 1º do artigo 27 da Lei do SNUC, “o Plano de Manejo deve abranger a área da unidade de conservação, sua zona de amortecimento e os corredores ecológicos, incluindo medidas com o fim de promover sua integração à vida econômica e social das comunidades vizinhas”.
O artigo 36 dessa Lei deixa claro que “nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, assim considerado pelo órgão ambiental competente, com fundamento em estudo de impacto ambiental e respectivo relatório – EIA/RIMA, o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral, de acordo com o disposto neste artigo e no regulamento desta Lei”. Em seu parágrafo 3º estabelece que “quando o empreendimento afetar unidade de conservação específica ou sua zona de amortecimento, o licenciamento a que se refere o caput deste artigo só poderá ser concedido mediante autorização do órgão responsável por sua administração, e a unidade afetada, mesmo que não pertencente ao Grupo de Proteção Integral, deverá ser uma das beneficiárias da compensação definida neste artigo”.
O parágrafo único do artigo 46 desta Lei (que estabelece que “a instalação de redes de abastecimento de água, esgoto, energia e infra-estrutura urbana em geral, em unidades de conservação onde estes equipamentos são admitidos depende de prévia aprovação do órgão responsável por sua administração, sem prejuízo da necessidade de elaboração de estudos de impacto ambiental e outras exigências legais) diz que “esta mesma condição se aplica à zona de amortecimento das unidades do Grupo de Proteção Integral, bem como às áreas de propriedade privada inseridas nos limites dessas unidades e ainda não indenizadas".
O artigo 49 estabelece que “a área de uma unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral é considerada zona rural, para os efeitos legais”, complementando em seu parágrafo único que “a zona de amortecimento das unidades de conservação de que trata este artigo, uma vez definida formalmente, não pode ser transformada em zona urbana”.
Por fim, o artigo 57-A da Lei em questão (Lei 9.985/2000) define que “o Poder Executivo estabelecerá os limites para o plantio de organismos geneticamente modificados nas áreas que circundam as unidades de conservação até que seja fixada sua zona de amortecimento e aprovado o seu respectivo Plano de Manejo”.
A área situada à margem direita da primeira e maior queda d’água do Parque Natural Municipal da Gruta vem sendo degradada com o auxílio de tratores e está passando por processo de divisão dos lotes sem considerar a Lei supracitada.
Conforme constatado em diversas visitas in loco, trata-se de uma área de transição do Cerrado em regeneração para a Mata Atlântica e compreende a zona de amortecimento do Parque. Isto se constitui, além de crime ambiental, num desrespeito à unidade de conservação e à capacidade de resiliência do Parque já bastante degradado.
Outro agravante é que diversas plantas do Cerrado foram arrancadas e estão sendo soterradas, como verificado e registrado fotograficamente no dia 08 de agosto de 2016. Este fato também não leva em conta a Lei 13.550[4], de 2 de junho de 2009, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do bioma Cerrado no Estado de São Paulo, dando providências correlatas.
De acordo com o artigo 4º da Lei de Proteção do Cerrado, mencionada no parágrafo anterior, “é vedada a supressão da vegetação em qualquer das fisionomias do Bioma Cerrado nas seguintes hipóteses: ... Inciso IV – Localizada em zona envoltória de unidade de conservação de proteção integral e apresentar função protetora da biota da área protegida conforme definido no plano de manejo”. O Cerrado é o bioma mais antigo da Terra e no Estado de São Paulo resta apenas 0,013%[5], merecendo que todo e qualquer fragmento de vegetação, ainda mais quando situado próximo a uma unidade de conservação, seja preservado.
Convém pontuar que a atual configuração dos lotes não respeita a planta original, sendo ela subdividida, certamente negligenciando as leis. E, segundo informações de moradores do entorno, é prevista a construção de quatro edifícios na área supracitada, um dos motivos pelos quais a zona de amortecimento do Parque vem sendo destruída.

CONCLUSÃO

Por meio desta carta aberta, viemos denunciar o descaso recorrente da gestão pública e de proprietários particulares com o Parque. Apelamos para que as autoridades de todas as instâncias intervenham efetivamente para que a área do Parque e a zona de amortecimento sejam integralmente recuperadas; que a população e prefeitura parem imediatamente de lançar todo tipo de resíduos humanos na área, evidenciando o eminente risco de perda irreversível desse patrimônio natural; e que o setor privado não construa casas e edifícios na frágil zona de amortecimento do Parque, área de Cerrado, que deve ser recuperada.
Entendemos que, diante do atual cenário de degradação, é dever moral, ético e legal que a administração pública salvaguarde esse patrimônio, com ricos componentes da flora e fauna do Cerrado paulista e da Mata Atlântica, bem como seu valor paisagístico, geológico, científico, cultural e educacional; singularidades de gabarito regional que justificam a proteção integral e o manejo adequado. É necessário que a polícia ambiental tenha uma atuação mais efetiva, que os ministérios públicos sejam mais sensíveis à relevância do Parque, que seja ampliada a fiscalização dos recursos destinados à área com implementação urgente de ações de preservação.




[2] Associação Cultural, Ambiental e Educacional de Proteção do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável “Amigos da Gruta”. Rua Tunísia, 420. Parque das Nações. Americana-SP.
[3] Disponível em:  http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=322. Acesso em 08 de agosto de 2016.
[5] Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento da UFG. Disponível em: https://www.lapig.iesa.ufg.br/lapig/. Acesso em 08 de agosto de 2016.









sábado, 6 de agosto de 2016

Possibilidades e Desafios: Turismo no Parque Natural Municipal da Gruta, Americana, SP, Brasil


Visita guiada no Parque em 06.08.2016
Visita guiada no Parque em 06.08.2016

Infelizmente, por não existir infraestrutura na área do Parque, a visitação está comprometida, tanto em relação à segurança quanto à danos ao ambiente. É sabido que a prática exploratória sem os devidos cuidados trazem impactos à natureza. 

Além disso, em algumas épocas percebe-se a proliferação de carrapatos em algumas áreas do parque, sem contar a possibilidade de encontrar algum animal peçonhento, como escorpiões e até, eventualmente, alguma cobra que tenha vindo do corredor ecológico que se forma junto às margens do Rio Piracicaba.  

Por isso, é importante planejar uma visita com quem conheça a área e com todos os cuidados necessários. 


Já foi produzido um estudo sobre isso, veja o resumo abaixo. 


RESUMO

O presente artigo tem como objetivo construir um panorama teórico e programático para o desenvolvimento do ecoturismo no Parque Natural Municipal da Gruta, em Americana, Estado de São Paulo. Busca-se, assim, desvelar um cenário de potencialidades turísticas no município diante de um contexto político-econômico promissor ao desenvolvimento e planejamento público das atividades turísticas em âmbito estadual. Contudo, repleto de desafios locais na proteção e promoção de seus instrumentos urbanos e atrativos voltados ao lazer. Por meio de uma pesquisa-ação, foi articulado junto ao poder público um Fórum de Turismo e Desenvolvimento Local e, por meio da participação na formação de uma associação em prol do Parque, foram organizadas algumas ações de sensibilização e promoção da unidade de conservação, como a disponibilização de 300 registros fotográficos nas redes sociais. Disto, destaca-se a necessidade de ações emergenciais como a recuperação dos biomas originais e, consequentemente, dos processos ecológicos; a construção de instalações ecoturísticas; o tombamento do Parque junto aos órgãos competentes e um estudo sobre pertencimento da população, de modo que tais intervenções confiram às potencialidades do Parque uma vocação para a prática do turismo com ênfase no lazer e na memória, sendo referência para o município.
PALAVRAS-CHAVE : Turismo. Produção do Turismo.  Parque Natural Municipal da Gruta. Americana, SP. 

This article aims to build a theoretical and programmatic outlook for the development of ecotourism in the Municipal Natural Park Cave in Americana, state of São Paulo. It seeks, therefore, to unveil a scenario of tourism potentials in the face of a political and economical promising development and public planning of tourist activities in the state. However, full of local challenges in the protection and promotion of its instruments and urban attractions aimed at leisure. By means of an action research, was pleading with the public a forum for tourism and local development and, through participation in the formation of an association for the children, were organized some actions to raise awareness and promote the conservation unit. However, full of local challenges in the protection and promotion of its instruments and urban attractions aimed at leisure. By means of an action research, was pleading with the public a forum for tourism and local development and, through participation in the formation of an association for the children, were organized some actions to raise awareness and promote the conservation unit. Were performed more than 300 photographic records that are shared on social networks, to give visibility to the attractive and attention to their protection. This highlights the need for emergency actions such as the recovery of biomes originals and, consequently, of ecological processes; the construction of recreational ecotourism; the tipping of the park next to the competent bodies and a study on belonging of the population, so that such interventions confer the potential of the park a vocation for the practice of tourism with emphasis in leisure time and in memory, being a reference to the municipality. KEYWORDS : Tourism. Tourism Organizing. Gruta Municipal Natural Park. Americana, SP, Brazil. 



Fábio Ortolano - Doutorando em Psicologia Social, Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP. Currículo: http://lattes.cnpq.br/3286184609393257 E-mail: fabio.ortolano@usp.br 

Joviniano Pereira da Silva Netto - Doutorando em Geografia Humana, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP. Currículo: http://lattes.cnpq.br/5415374947094280 E-mail: joviniano@usp.br